Glossario - Histórico de revisões

AlexandreSousa: /* Letras H-Q */

2022-03-21T19:39:36Z

Letras H-Q

← Revisão anterior		Revisão das 19h39min de 21 de março de 2022
Linha 71:		Linha 71:
	;JGW: Ver World file		;JGW: Ver World file

	; JPG ou JPEG: Formato de imagem com perdas ajustado à nossa capacidade de visão, desenvolvido para representar fotografias de uma forma compacta (comprime muito sem perda de qualidade da imagem), pode ser usado para outros tipos de imagem desde que não possuam linhas finas (nesse caso é preferível usar o formato PNG). Combinado com um ficheiro JGW permite que a imagem seja georreferenciada.		; JPG ou JPEG: Formato de imagem (Joint Photographic Expert Group) com perdas ajustado à nossa capacidade de visão, desenvolvido para representar fotografias de uma forma compacta (comprime muito sem perda de qualidade da imagem), pode ser usado para outros tipos de imagem desde que não possuam linhas finas (nesse caso é preferível usar o formato PNG). Combinado com um ficheiro JGW permite que a imagem seja georreferenciada.

	; OGC: Open Geospatial Consortium		; OGC: Open Geospatial Consortium

AlexandreSousa: /* Letras S-T */

2022-03-21T19:38:22Z

Letras S-T

← Revisão anterior		Revisão das 19h38min de 21 de março de 2022
Linha 150:		Linha 150:

	; SRID: Spatial Reference Identifier, identificador único associado a um SRC específico.		; SRID: Spatial Reference Identifier, identificador único associado a um SRC específico.

			; TFW: Ver World file

			; TIF ou TIFF: formato de imagem (Tagged Image File Format), é um formato muito flexível mas também muito complexo pelo que é comum obter-se um ficheiro TIFF que o programa específico que estamos a usar não consegue ler por incluir opções que esse programa não suporta

	=== Letras U-Z ===		=== Letras U-Z ===

AlexandreSousa: /* Letras H-Q */

2022-03-21T19:33:49Z

Letras H-Q

← Revisão anterior		Revisão das 19h33min de 21 de março de 2022
Linha 69:		Linha 69:

	=== Letras H-Q ===		=== Letras H-Q ===
			;JGW: Ver World file

			; JPG ou JPEG: Formato de imagem com perdas ajustado à nossa capacidade de visão, desenvolvido para representar fotografias de uma forma compacta (comprime muito sem perda de qualidade da imagem), pode ser usado para outros tipos de imagem desde que não possuam linhas finas (nesse caso é preferível usar o formato PNG). Combinado com um ficheiro JGW permite que a imagem seja georreferenciada.

	; OGC: Open Geospatial Consortium		; OGC: Open Geospatial Consortium

AlexandreSousa: /* Letras H-Q */

2022-03-21T19:28:02Z

Letras H-Q

← Revisão anterior		Revisão das 19h28min de 21 de março de 2022
Linha 74:		Linha 74:

	; OSM: Open Street Maps. Projeto de mapeamento colaborativo (crowdsourcing) para criar um mapa livre e editável do mundo, inspirado por projetos tais como o da Wikipédia.		; OSM: Open Street Maps. Projeto de mapeamento colaborativo (crowdsourcing) para criar um mapa livre e editável do mundo, inspirado por projetos tais como o da Wikipédia.

			; PGW: Ver World file

			; PNG: Formato de imagem (Portable Network Graphics) sem perdas apropriado para representar texto e linhas finas (não é apropriado para representar fotografias), como é um formato sem perdas comprime menos do que JPEG pelo que origina ficheiros significativamente maiores. Combinado com um ficheiro PGW permite que a imagem esteja georreferenciada.

	; PostGIS: Extensão (módulo) para a base de dados relacional PostgreSQL que adiciona suporte para se poder fazer queries (interrogações à base de dados) que utilizem coordenadas espaciais de objetos geográficos. A última versão é a 3.1.1 de janeiro 2021.		; PostGIS: Extensão (módulo) para a base de dados relacional PostgreSQL que adiciona suporte para se poder fazer queries (interrogações à base de dados) que utilizem coordenadas espaciais de objetos geográficos. A última versão é a 3.1.1 de janeiro 2021.

AlexandreSousa: /* Letras E-G */

2022-03-11T10:38:59Z

Letras E-G

← Revisão anterior		Revisão das 10h38min de 11 de março de 2022
Linha 65:		Linha 65:

	; GRASS: Geographic Resources Analysis Support System. O GRASS, também chamado GRASS GIS é um conjunto de software de sistema de informação geográfica open source usado para gestão e análise de dados geoespaciais, processamento de imagens, produção de gráficos e mapas, modelação espacial e temporal e visualização. Pode lidar com dados matriciais, vetoriais, topológicos, e realizar processamento de imagem e dados gráficos. Existe cooperação entre os projeto GRASS e QGIS. Enquanto o GRASS GIS se concentra mais no processamento e análise de dados, o QGIS se concentra mais na cartografia e na elaboração de mapas. Eles complementam-se bem e pode-se usar a caixa de ferramentas QGIS GRASS para carregar dados GRASS diretamente e executar comandos de processamento GRASS a partir dos menus QGIS. Como as versões mais recentes do QGIS podem executar um ambiente GRASS, dessa forma o QGIS fornece um ambiente gráfico mais amigável para se usar o GRASS do que o interface de linha de comando do GRASS. A última versão é a 7.8.5 de dezembro 2020. O QGIS 3.16.5 suporta GRASS 7 o que lhe dá acesso a mais de 400 módulos do GRASS. O GRASS é um dos 3 módulos de processamento desenvolvidos externamente ao projeto QGIS (SAGA, GRASS, GDAL) que estão integrados no QGIS, ver caixa de ferramentas de processamento do QGIS.		; GRASS: Geographic Resources Analysis Support System. O GRASS, também chamado GRASS GIS é um conjunto de software de sistema de informação geográfica open source usado para gestão e análise de dados geoespaciais, processamento de imagens, produção de gráficos e mapas, modelação espacial e temporal e visualização. Pode lidar com dados matriciais, vetoriais, topológicos, e realizar processamento de imagem e dados gráficos. Existe cooperação entre os projeto GRASS e QGIS. Enquanto o GRASS GIS se concentra mais no processamento e análise de dados, o QGIS se concentra mais na cartografia e na elaboração de mapas. Eles complementam-se bem e pode-se usar a caixa de ferramentas QGIS GRASS para carregar dados GRASS diretamente e executar comandos de processamento GRASS a partir dos menus QGIS. Como as versões mais recentes do QGIS podem executar um ambiente GRASS, dessa forma o QGIS fornece um ambiente gráfico mais amigável para se usar o GRASS do que o interface de linha de comando do GRASS. A última versão é a 7.8.5 de dezembro 2020. O QGIS 3.16.5 suporta GRASS 7 o que lhe dá acesso a mais de 400 módulos do GRASS. O GRASS é um dos 3 módulos de processamento desenvolvidos externamente ao projeto QGIS (SAGA, GRASS, GDAL) que estão integrados no QGIS, ver caixa de ferramentas de processamento do QGIS.

			; GPKG: Geopackage, ver [[Acesso_Organizacao_e_Formatos_Dados#Extens.C3.B5es_e_Formatos_de_Ficheiros\|Extensões e formatos de ficheiros]]

	=== Letras H-Q ===		=== Letras H-Q ===

AlexandreSousa: /* Letras A-D */

2021-12-13T05:25:03Z

Letras A-D

← Revisão anterior		Revisão das 05h25min de 13 de dezembro de 2021
Linha 33:		Linha 33:
	* O seu índice bruto de ocupação do solo ser igual ou superior a 0,1 m2/m2, para a área do polígono descontada das áreas não edificadas com uso urbano estabilizado.		* O seu índice bruto de ocupação do solo ser igual ou superior a 0,1 m2/m2, para a área do polígono descontada das áreas não edificadas com uso urbano estabilizado.

	; Área urbana consolidada (proposta de PROT-Centro): área de solo urbano que se encontra estabilizada em termos de morfologia urbana e de infraestruturação e está edificada em, pelo menos, 2/3 da área total do solo destinado a edificação. (DR n.º 5/2019, de 27/09). Nesta área estão integradas a estrutura ecológica municipal e as áreas legalmente comprometidas, nomeadamente as áreas abrangidas por Planos de Pormenor cujo grau de consolidação tenha atingido, pelo menos, 2/3 da respetiva área ou onde subsistam atos de licenciamento ou de admissão de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, loteamento ou obras de urbanização, validamente constituídos e em vigor, bem como informações prévias válidas, projetos de arquitetura aprovados ou projetos com DIA favorável ou favorável condicionada, desde que essa condição não se reporte à alteração da classificação do solo		; Área urbana consolidada (proposta de PROT-Centro): área de solo urbano que se encontra estabilizada em termos de morfologia urbana e de infraestruturação e está edificada em, pelo menos, 2/3 da área total do solo destinado a edificação. (DR n.º 5/2019, de 27/09). Nesta área estão integradas a estrutura ecológica municipal e as áreas legalmente comprometidas, nomeadamente as áreas abrangidas por Planos de Pormenor cujo grau de consolidação tenha atingido, pelo menos, 2/3 da respetiva área ou onde subsistam atos de licenciamento ou de admissão de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, loteamento ou obras de urbanização, validamente constituídos e em vigor, bem como informações prévias válidas, projetos de arquitetura aprovados ou projetos com DIA favorável ou favorável condicionada, desde que essa condição não se reporte à alteração da classificação do solo prevista no plano.
	prevista no plano.

	(O Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Centro (PROT-Centro))		(O Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Centro (PROT-Centro))

AlexandreSousa: /* Letras H-Q */

2021-12-10T08:33:53Z

Letras H-Q

← Revisão anterior		Revisão das 08h33min de 10 de dezembro de 2021
Linha 86:		Linha 86:
	; Qt: Biblioteca gráfica open source multiplataforma (Linux, Windows, Mac OS, telemóveis). A última versão é a 6.0 de dezembro 2020. O QGIS 3.1.6.14 usa o Qt 5.14.2 e o QWT 6.1.4		; Qt: Biblioteca gráfica open source multiplataforma (Linux, Windows, Mac OS, telemóveis). A última versão é a 6.0 de dezembro 2020. O QGIS 3.1.6.14 usa o Qt 5.14.2 e o QWT 6.1.4

	; Qualificação do solo: em função do uso dominante, através da integração nas seguintes categorias:		; Qualificação do solo (ver também [[Media:DecretoRegulamentar15-2015-19agosto-CriteriosClassificSolos.pdf\|Decreto Regulamentar nº15/2015 de 19 de agosto]]): em função do uso dominante, através da integração nas seguintes categorias:
	<ol>		<ol>
	<li> '''SOLO RÚSTICO''', compreende:		<li> '''SOLO RÚSTICO''', compreende:

AlexandreSousa: /* Letras H-Q */

2021-12-10T08:12:57Z

Letras H-Q

← Revisão anterior		Revisão das 08h12min de 10 de dezembro de 2021
Linha 85:		Linha 85:

	; Qt: Biblioteca gráfica open source multiplataforma (Linux, Windows, Mac OS, telemóveis). A última versão é a 6.0 de dezembro 2020. O QGIS 3.1.6.14 usa o Qt 5.14.2 e o QWT 6.1.4		; Qt: Biblioteca gráfica open source multiplataforma (Linux, Windows, Mac OS, telemóveis). A última versão é a 6.0 de dezembro 2020. O QGIS 3.1.6.14 usa o Qt 5.14.2 e o QWT 6.1.4

			; Qualificação do solo: em função do uso dominante, através da integração nas seguintes categorias:
			<ol>
			<li> '''SOLO RÚSTICO''', compreende:
			<ol style="list-style-type:lower-alpha">
			<li> '''Espaços agrícolas''': cujo uso dominante é o que decorre das potencialidades e das limitações para o desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias, com base no aproveitamento do solo e dos demais recursos e das condições biofísicas que garantem a sua fertilidade, podendo estes espaços dividir-se ainda nas seguintes subcategorias:
			<ol style="list-style-type:lower-roman">
			<li>Espaços agrícolas de produção, correspondendo a áreas elevada capacidade de uso e aptidão agrícola
			<li> Outros espaços agrícolas, correspondendo a espaços de uso dominante agrícola.
			</ol>
			<li> '''Espaços florestais''': nos quais a utilização dominante é a que decorre das potencialidades para o desenvolvimento florestal, com base no mais adequado aproveitamento do solo vivo e dos demais recursos e das condições biofísicas que garantem a sua fertilidade, podendo subdividirse em '''Espaços florestais de produção''', '''Espaços florestais de proteção''' do solo e água ou de '''conservação''' (espaços integrados em áreas classificadas de conservação da natureza e da biodiversidade), '''Espaços ocupados por sistemas silvo pastoris ou espaços mistos de uso silvícola com agrícola''' alternado e funcionalmente complementares e '''Espaços florestais com funções predominantes de recreio e valorização da paisagem'''
			<li> '''Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos''': Áreas onde exista exploração de recursos geológicos e áreas onde existam recursos geológicos com potencial económico. As áreas anteriormente referidas e as áreas cativas ou de reserva, bem como as áreas concessionadas ou licenciadas para estas atividades, devem ser integradas nas categorias de solo que correspondam ao seu uso atual, devendo a regulamentação daquelas categorias salvaguardar a exploração futura de Recursos Geológicos
			<li> '''Espaços naturais e paisagísticos''': áreas com maior valor natural e zonas sujeitas a regime de salvaguarda mais exigentes, identificadas nos programas das áreas protegidas ou no programa setorial da Rede Natura 2000, bem como áreas de reconhecido interesse natural e paisagístico, desde que em qualquer dos casos o seu uso dominante não seja agrícola, florestal ou de exploração de recursos geológicos. Integram também estes espaços, as zonas húmidas e as áreas naturais descobertas ou com vegetação esparsa, incluindo as praias, arribas, dunas ou afloramentos rochosos.
			<li> '''Espaços de atividades industriais''' diretamente ligadas ao aproveitamento e transformação de produtos agrícolas, pecuários, florestais e geológicos.
			<li> '''Aglomerados Rurais''': áreas edificadas, com utilização predominantemente habitacional e de apoio a atividades localizadas em solo rústico, dispondo de infraestruturas e de serviços de proximidade, mas para os quais não se adeque a classificação de solo urbano.
			<li> '''Áreas de Edificação Dispersa''': Correspondem a espaços existentes, com características híbridas e uma ocupação de carater urbano-rural, devendo ser objeto de um regime de uso do solo que garanta a sua contenção e o seu ordenamento e infraestruturação, numa ótica de sustentabilidade, com recurso a soluções apropriadas às suas características.
			<li> '''Espaços Culturais''': Correspondem a áreas de património histórico, arqueológico, arquitetónico e paisagístico, sendo o regime de uso do solo determinado pelos valores a proteger, conservar e valorizar.
			<li> '''Espaços de Ocupação Turística''': Áreas de localização e de concentração de atividades turísticas, nas formas e tipologias admitidas em solo rústico, e de acordo com as orientações dos programas regionais.
			<li> '''Espaços destinados a equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações compatíveis com o estatuto de solo rústico''' (Ex: ETARs, parques eólicos, heliportos, aeródromos, etc).
			</ol>
			<li> '''SOLO URBANO''': cuja qualificação respeita às finalidades do processo de urbanização e de edificação e aos princípios de multifuncionalidade e complementaridade de usos dos espaços urbanos, da compatibilização de usos, do equilíbrio ambiental, da salvaguarda e valorização dos valores culturais e paisagísticos. O solo urbano compreende: o solo total ou parcialmente urbanizado ou edificado; os solos urbanos afetos à estrutura ecológica necessária ao equilíbrio do sistema urbano. A qualificação do solo urbano processa-se através da sua integração nas seguintes categorias, com base no uso dominante e em características morfotipológicas do tecido urbano:
			<ol style="list-style-type:lower-alpha">
			<li> '''Espaços centrais''': Áreas urbanas de usos mistos que integram funções habitacionais e uma concentração diversificada de atividades terciárias, desempenhando, pelas suas características, funções de centralidade.
			<li> '''Espaços habitacionais''': Áreas que se destinam preferencialmente ao uso habitacional, podendo acolher outras utilizações compatíveis
			<li> '''Espaços de atividades económicas''': Áreas que se destinam preferencialmente ao acolhimento de atividades económicas com especiais necessidades de afetação e organização do espaço urbano (atividades industriais, de armazenamento e logística, comércio e serviços)
			<li> '''Espaços verdes''': Áreas com funções de equilíbrio ambiental, de valorização paisagística e de acolhimento de atividades ao ar livre de recreio, lazer, desporto e cultura, coincidindo no todo ou em parte com a estrutura ecológica municipal
			<li> '''Espaços de uso especial''': Correspondentes a áreas destinadas a Espaços de equipamentos, Espaços de infraestruturas estruturantes e Espaços turísticos.
			<li> '''Espaços urbanos de baixa densidade''': Áreas periurbanas, parcialmente urbanizadas e edificadas, apresentando fragmentação e características híbridas, de uma ocupação de caracter urbano-rural, com a permanência de usos agrícolas entrecruzados com usos urbanos e existência de equipamentos e infraestruturas.
			</ol>
			<li> '''Os Espaços Canais''': Estes espaços abrangem as áreas afetas a infraestruturas territoriais ou urbanas de desenvolvimento linear (rede viária, incluindo passeios, estacionamentos, bermas, espaços de circulação cicláveis e pedonais, e outras), incluindo as áreas adjacentes ou, caso ainda não exista a infraestrutura, as áreas necessárias à sua execução. Estes espaços devem ser qualificados nas diversas categorias do solo rústico e do solo urbano, não constituindo uma categoria autónoma. No "espaço-canal" inclui-se o corredor necessário à implantação da infraestrutura, as áreas de solo necessárias à implantação dos sistemas técnicos complementares e as áreas de solo constituídas em torno da infraestrutura destinadas a assegurar a sua proteção, correto funcionamento e sua eventual ampliação e, como tal, sujeitas a servidão de utilidade pública ''non aedificandi''.
			</ol>

	; QWT: Qt Widgets for Technical Applications. Um conjunto de componentes gráficos (widgets, window gadgets) Qt personalizados, que representam componentes do interface gráfico (GUI) e classes de utilitários que são úteis principalmente para programas em áreas técnicas. A última versão é a 6.1.5 de junho 2020. O QGIS 3.16.14 usa o QWT 6.1.4		; QWT: Qt Widgets for Technical Applications. Um conjunto de componentes gráficos (widgets, window gadgets) Qt personalizados, que representam componentes do interface gráfico (GUI) e classes de utilitários que são úteis principalmente para programas em áreas técnicas. A última versão é a 6.1.5 de junho 2020. O QGIS 3.16.14 usa o QWT 6.1.4

AlexandreSousa: /* Letras A-D */

2021-12-10T07:46:29Z

Letras A-D

← Revisão anterior		Revisão das 07h46min de 10 de dezembro de 2021
Linha 10:		Linha 10:
	* O índice bruto de ocupação do solo do polígono que engloba todos os edifícios ser igual ou superior a 0,1m2/m2.		* O índice bruto de ocupação do solo do polígono que engloba todos os edifícios ser igual ou superior a 0,1m2/m2.

	; Áreas de Edificação Dispersa (definição provisória): uso misto, sem funções urbanas prevalecentes e que cumpram individualmente os seguintes requisitos cumulativos:		; Aglomerados Rurais (proposta de PROT-Centro): Os aglomerados rurais devem corresponder a pequenos núcleos de edificação concentrada, servidos de arruamentos de uso público, com funções residenciais e de apoio a atividades localizadas em solo rústico.

			Estes aglomerados devem ser delimitados em PDM com base na contiguidade do edificado (afastamento entre as construções menor ou igual a 50 metros), incluindo uma faixa envolvente com uma profundidade máxima de 50 metros, medida a partir do exterior das últimas edificações e ajustada à expressão edificada existente e às características biofísicas de cada local. A delimitação destes aglomerados pode ainda, desde que devidamente fundamentada numa estratégia de consolidação do povoamento rural, acolher uma expansão controlada e estruturada quando se verifique e perspetive uma dinâmica demográfica e/ou edificatória positiva e/ou decorrente da necessidade de instalação de serviços, equipamentos ou atividades de apoio e de revitalização do mundo rural. A fundamentação destas expansões deve ser suportada em dados objetivos e/ou devidamente enquadrada numa estratégia de consolidação do povoamento rural.

			(O Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Centro (PROT-Centro))

			; Áreas de Edificação Dispersa (definição provisória): áreas de uso misto, sem funções urbanas prevalecentes e que cumpram individualmente os seguintes requisitos cumulativos:
	* Mínimo 1 edifício/ha		* Mínimo 1 edifício/ha
	* Dimensão mínima: 5 ha (ou 2,5 ha desde que inclua pelo menos 5 edifícios)		* Dimensão mínima: 5 ha (ou 2,5 ha desde que inclua pelo menos 5 edifícios)
	* O seu índice bruto de ocupação do solo não ser inferior a ser igual ou superior a 0,1 m2/m2, para a área do polígono descontada das áreas não edificadas		* O seu índice bruto de ocupação do solo não ser inferior a ser igual ou superior a 0,1 m2/m2, para a área do polígono descontada das áreas não edificadas

			; Áreas de edificação dispersa (proposta de PROT-Centro): áreas de uso misto, sem funções urbanas prevalecentes e que apresentem uma densidade superior a 1 edifício por hectare:
			<ul>
			<li> Estas áreas devem ser delimitadas em PDM, de acordo com o respetivo padrão de ocupação tendo em atenção a estrutura viária e a tipologia do edificado, incluindo uma faixa envolvente com a profundidade máxima de 100 metros, medida a partir do exterior das últimas edificações;
			<li> A dimensão mínima para a delimitação destas áreas não poderá ser inferior a 5 ha. No entanto, admite-se que o referido valor se reduza a 2,5 ha, desde que inclua, pelo menos, 5 edifícios;
			<li> As áreas cuja densidade varie entre 4 e 7 edifícios por hectare e que estejam sujeitas, a grande pressão edificatória devem ser objeto de Planos de Intervenção no Espaço Rústico.
			</ul>
			(O Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Centro (PROT-Centro))

	; Áreas Edificadas Consolidadas e em Consolidação (definição provisória): correspondem a polígonos de solo definidos por linhas fechadas que envolvem estritamente os núcleos edificados, onde predomina a contiguidade ou grande proximidade entre os edifícios existentes, acrescidos de espaços de colmatação (terrenos não edificados situados entre edifícios que possuam área de implantação superior a 30 m2 e não distem mais de 50m entre si) e das áreas não edificadas com uso urbano estabilizado (espaços públicos de utilização coletiva, áreas verdes e áreas afetas a equipamentos) interiores ou contíguas aos referidos núcleos, devendo cada polígono cumprir as seguintes condições cumulativas:		; Áreas Edificadas Consolidadas e em Consolidação (definição provisória): correspondem a polígonos de solo definidos por linhas fechadas que envolvem estritamente os núcleos edificados, onde predomina a contiguidade ou grande proximidade entre os edifícios existentes, acrescidos de espaços de colmatação (terrenos não edificados situados entre edifícios que possuam área de implantação superior a 30 m2 e não distem mais de 50m entre si) e das áreas não edificadas com uso urbano estabilizado (espaços públicos de utilização coletiva, áreas verdes e áreas afetas a equipamentos) interiores ou contíguas aos referidos núcleos, devendo cada polígono cumprir as seguintes condições cumulativas:
	* Possuírem uma área mínima de 5 hectares para o polígono na sua globalidade;		* Possuírem uma área mínima de 5 hectares para o polígono na sua globalidade;
	* O seu índice bruto de ocupação do solo ser igual ou superior a 0,1 m2/m2, para a área do polígono descontada das áreas não edificadas com uso urbano estabilizado.		* O seu índice bruto de ocupação do solo ser igual ou superior a 0,1 m2/m2, para a área do polígono descontada das áreas não edificadas com uso urbano estabilizado.

			; Área urbana consolidada (proposta de PROT-Centro): área de solo urbano que se encontra estabilizada em termos de morfologia urbana e de infraestruturação e está edificada em, pelo menos, 2/3 da área total do solo destinado a edificação. (DR n.º 5/2019, de 27/09). Nesta área estão integradas a estrutura ecológica municipal e as áreas legalmente comprometidas, nomeadamente as áreas abrangidas por Planos de Pormenor cujo grau de consolidação tenha atingido, pelo menos, 2/3 da respetiva área ou onde subsistam atos de licenciamento ou de admissão de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, loteamento ou obras de urbanização, validamente constituídos e em vigor, bem como informações prévias válidas, projetos de arquitetura aprovados ou projetos com DIA favorável ou favorável condicionada, desde que essa condição não se reporte à alteração da classificação do solo
			prevista no plano.

			(O Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Centro (PROT-Centro))

	; CRS: Coordinate Reference System. Sistema de Referência de Coordenadas.		; CRS: Coordinate Reference System. Sistema de Referência de Coordenadas.

AlexandreSousa: /* Letras U-Z */

2021-12-10T07:24:18Z

Letras U-Z

← Revisão anterior		Revisão das 07h24min de 10 de dezembro de 2021
Linha 117:		Linha 117:
	<li> coordenada y do canto superior esquerdo		<li> coordenada y do canto superior esquerdo
	</ol>		</ol>

			; Zona urbana consolidada : Zona caraterizada por uma densidade de ocupação que permite identificar uma malha ou estrutura urbana já definida, onde existem as infraestruturas essenciais (estradas, água e saneamento) e onde se encontram definidos os alinhamentos dos planos marginais por edificações em continuidade. As obras de construção, de alteração ou de ampliação em zona urbana consolidada estão apenas sujeitas a comunicação prévia, desde que respeitem os planos municipais ou intermunicipais e das quais não resulte edificação com cércea superior à altura mais frequente das fachadas da frente edificada do lado do arruamento onde se integra a nova edificação, no troço de rua compreendido entre as duas transversais mais próximas, para um e para outro lado.

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